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Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.


101234|Direito Processual Civil|superior

Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.

  • A

    Compete ao MP atuar como substituto processual do réu preso ou do revel citado por edital.

  • B

    O membro ministerial será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com culpa, dolo ou fraude.

  • C

    Sendo as partes maiores e capazes, não há necessidade de intervenção ministerial nas causas que versem acerca do estado da pessoa.

  • D

    O interesse público que legitima o MP a intervir na causa pode ser evidenciado tanto pela natureza da lide, como pela qualidade da parte.

  • E

    Quando intervém como parte, o MP tem vista dos autos e é intimado de todos os atos do processo. Quando intervém como fiscal da lei, tem vista dos autos depois das partes, mas não é intimado de todos os atos do processo.