Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.


101221Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.

  • A

    Se o prefeito determinar que os servidores municipais trabalhem com adesivo de divulgação de sua candidatura, ele praticará abuso de poder econômico.

  • B

    A jurisprudência dominante da justiça eleitoral é no sentido de que, para punir o eventual uso indevido, pelo prefeito, dos meios de comunicação social e o abuso de poder político, não se fará necessário demonstrar a influência dessas práticas no resultado do pleito.

  • C

    Caso o prefeito determine o abastecimento de automóveis para a participação de eleitores em carreatas, isso caracterizará captação ilícita de sufrágio.

  • D

    Se utilizar jornal e sítio da Internet mantidos pela municipalidade para divulgar sua candidatura, o prefeito praticará abuso de poder político ou de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social.

  • E

    Caso nomeie servidores aprovados em concurso público no ano da eleição, o prefeito praticará conduta vedada a agente público em campanha.