Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Analise: I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem...


101048|Direito Eleitoral|superior

Analise:

I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.

II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Essas atribuições são, respectivamente, de competência do

  • A

    Procurador Regional Eleitoral e do Vice-Presidente do Tribunal.

  • B

    Procurador Regional Eleitoral e do Corregedor Regional Eleitoral.

  • C

    Corregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal.

  • D

    Presidente do Tribunal e do Corregedor Regional Eleitoral.

  • E

    Presidente do Tribunal e do Vice-Presidente do Tribunal.