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Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: ? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; ? o Procurador Regi...


100987|Direito Eleitoral|superior

Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:

? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;

? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;

? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;

? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;

? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.

Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de

  • A

    5 dias; 30 dias; 10 dias; 10 dias; 15 dias.

  • B

    10 dias; 10 dias; 5 dias; 30 dias; 15 dias.

  • C

    10 dias; 15 dias; 30 dias; 5 dias; 10 dias.

  • D

    15 dias; 5 dias; 15 dias; 10 dias; 30 dias.

  • E

    30 dias; 5 dias; 10 dias; 15 dias; 10 dias.