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Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:


100986|Direito Eleitoral|superior

Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:

  • A

    Os provimentos emanados da Corregedoria Regional vinculam os Juízes Eleitorais, que lhes devem dar imediato e preciso cumprimento.

  • B

    A competência do Corregedor, para aplicação de pena disciplinar a funcionários das Zonas Eleitorais, exclui, em qualquer caso, a dos respectivos Juízes Eleitorais.

  • C

    Quando ausente da Capital do Estado, o Corregedor será substituído, se necessário quorum especial para julgamento, pelo substituto da mesma classe.

  • D

    O Corregedor exerce, cumulativamente, as funções de Membro do Tribunal e as do Corregedor.

  • E

    O Corregedor será escolhido mediante votação pelos seus pares, dentre os juízes efetivos do Tribunal, excetuados o Presidente e o Vice- Presidente.