Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr prov...

100980|Direito Administrativo

TRE-AL Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

superior

Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nesse caso, o servidor estará sujeito à pena de

A
demissão, incompatibilizando-o para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos.
B
destituição do cargo público, ficando vedado seu retorno ao serviço público federal, mas podendo concorrer a cargo estadual ou municipal.
C
destituição de suas funções e declaração de sua inidoneidade para o serviço público.
D
suspensão de noventa dias, vedada a conversão da pena em multa pecuniária.
E
demissão, ficando vedada sua investidura em cargo público pelo prazo de dois anos.