A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de crime de menor potencial ofensivo.
B
Consiste em provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
C
As penas aumentam-se de um sexto a um terço se, em razão da denunciação falsa, a pessoa injustamente acusada vem a ser condenada por sentença transitada em julgado.
D
O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo que tramita contra a pessoa injustamente acusada, o agente se retrata ou declara a verdade.
E
A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato.
