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A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:


100944|Direito Eleitoral|superior

A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:

  • A

    A impugnação por parte de partido político ou coligação impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.

  • B

    A impugnação do pedido de registro do candidato poderá ser feita, em petição fundamentada, por partido político ou coligação, não podendo ser formulada por outro candidato.

  • C

    O prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

  • D

    O impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, sendo vedada a produção de prova testemunhal.

  • E

    Quando se tratar de candidato a Deputado Federal, a arguição de inelegibilidade será feita perante o Tribunal Superior Eleitoral.