"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já h...

100904|Direito Penal

TRE-RS Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

superior

"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":

A
não será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.
B
só será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
C
será tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.
D
não será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.
E
será considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.