Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto...

100894|Direito Processual Civil

TRE-RS Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

superior

Código de Processo Civil, art. 313

Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o período de suspensão nunca poderá exceder

A
um ano. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
B
seis meses. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
C
um ano. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
D
seis meses. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
E
dois anos. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.