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O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral


100869|Direito Eleitoral|superior

O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral

  • A

    não poderá ser eleito para os cargos de Presidente ou Vice-Presidente desse Tribunal.

  • B

    servirá, salvo motivo justificado, no mínimo por dois anos, não podendo ser reconduzido ao cargo no biênio seguinte.

  • C

    não poderá ser eleito para o cargo de Presidente desse Tribunal, apenas para o de Vice-Presidente.

  • D

    não gozará, no exercício de suas funções, de plenas garantias, nem será inamovível.

  • E

    poderá ser eleito para o cargo de Vice-Presidente desse Tribunal, mas não para o cargo de Presidente.