Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:

subordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação.

onerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica.

pessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração.

subordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.

obtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços.