A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídic...

100749|Direito do Trabalho|superior

TST Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

FCC

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

A
inalterabilidade contratual.
B
primazia da realidade sobre a forma.
C
continuidade da relação de emprego.
D
intangibilidade salarial.
E
boa-fé contratual.

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