A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídi...

100749|Direito do Trabalho

TST Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 9º
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º - 3º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 3º

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

A
inalterabilidade contratual.
B
primazia da realidade sobre a forma.
C
continuidade da relação de emprego.
D
intangibilidade salarial.
E
boa-fé contratual.