Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia

é essencialmente considerada um serviço autônomo.

deve necessariamente possuir um regime jurídico especial.

terá garantia de estabilidade de seus dirigentes.

subordina-se hierarquicamente a algum Ministério, ou órgão equivalente no plano dos demais entes federativos.

não integra a Administração Indireta.