Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto pop...

100731|Direito Constitucional|superior

TST Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

FCC

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste caso, poderá impugnar o mandato eletivo de Paulo ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas da corrupção, no prazo de

A
dez dias contados da posse, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
B
quinze dias contados da posse, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
C
trinta dias contados da posse, somente tramitando a ação em segredo de justiça a requerimento do interessado, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
D
trinta dias contados da diplomação, somente tramitando a ação em segredo de justiça a requerimento do interessado, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
E
quinze dias contados da diplomação, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

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