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Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsór...


100728|Direito do Trabalho|superior

Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez que

  • A

    ocorreu nas férias dos Ministros.

  • B

    não é possível a distribuição de processos a Ministro nos noventa dias que antecedem sua jubilação compulsória.

  • C

    não é feita distribuição a Ministro ocupante de cargo de direção.

  • D

    ação cautelar só pode ser distribuída ao Presidente do TST.

  • E

    ação cautelar deve ser distribuída a Presidente de Turma.