Artigo 8º da Provimento OAB nº 222 de 09 de Novembro de 2023
Dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelece normas correlatas e dá outras providências, revogando o Provimento n. 146/2011-CFOAB.
Art. 8º
As Diretorias do Conselho Federal e do Conselho Seccional podem promover a substituição de quaisquer membros das respectivas Comissões Eleitorais e Subcomissões quando, comprovadamente, não cumpram suas atividades e obrigações, em prejuízo da organização e execução das eleições.