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    De ofício

    A instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício. 

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato.   

    Referências principais

    • PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. 
    • PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.
    • LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021

    Autoria

    • Gabriela Borges Carreiro - UFSC
    Legislação relacionada