Violação de domicílio qualificado
Conceito
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar. O aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.
- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.
- com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária, de maneira ampla, abrangendo tanto a violência contra as pessoas quanto contra as coisas. Quanto ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.
- por duas ou mais pessoas: abrange coautores, partícipes e inimputáveis.
Referências principais
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
Autoria
- Gabriela Borges - USFC
- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)