#### Conceito

- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.
- Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta. Necessária a configuração do fim especial de discriminar.



#### Referências principais
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

#### Autoria
- Gabriela Borges - USFC
- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)

