Artigo 2º da Medida Provisória nº 525 de 14 de Fevereiro de 2011
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.