Texto
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
a) CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - NES
DENOMINAÇÃO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
Secretários Especiais da Presidência da República
10.748,43
Comandante da Marinha
10.684,00
Comandante do Exército
10.684,00
Comandante da Aeronáutica
10.684,00
Secretário-Geral de Contencioso
10.684,00
Secretário-Geral de Consultoria
10.684,00
Subdefensor Público Geral da União
10.448,00
Presidente da Agência Espacial Brasileira
10.448,00
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios
10.684,00
b) GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS
CARGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
DAS 101.6 e 102.6
10.448,00
DAS 101.5 e 102.5
8.400,00
DAS 101.4 e 102.4
6.396,04
DAS 101.3 e 102.3
3.777,63
DAS 101.2 e 102.2
2.518,42
DAS 101.1 e 102.1
1.977,31
c) CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - CD
CARGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
CD-1
8.307,96
CD-2
6.944,94
CD-3
5.452,10
CD-4
3.959,26
d) CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
CARGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
CD I
10.748,43
CD II
10.211,01
CGE I
9.673,58
CGE II
8.598,74
CGE III
8.061,32
CGE IV
5.374,21
CA I
8.598,74
CA II
8.061,32
CA III
2.418,40
CAS I
2.015,34
CAS II
1.746,63
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG
CARGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
CETG - VII
10.684,00
CETG - VI
10.448,00
CETG - V
8.400,00
CETG - IV
6.396,04
CETG - III
3.777,63
CETG - II
2.518,42
CETG - I
1.977,31
ANEXO II
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
VALOR DA OPÇÃO (EM REAIS)
FCT 1
5.105,50
1.531,65
FCT 2
4.282,17
1.284,66
FCT 3
3.591,61
1.149,31
FCT 4
3.012,42
1.024,22
FCT 5
2.526,62
934,84
FCT 6
2.119,19
847,66
FCT 7
1.777,42
782,06
FCT 8
1.490,79
730,49
FCT 9
1.250,37
687,72
FCT 10
1.048,74
650,22
FCT 11
879,61
615,72
FCT 12
737,77
590,22
FCT 13
618,79
556,91
FCT 14
519,00
519,00
FCT 15
435,31
435,31
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
GTS - 3
2.985,67
GTS - 2
2.336,61
GTS - 1
1.947,18
c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
FCINSS-1
1.186,39
FCINSS-2
1.511,05
FCINSS-3
2.266,58
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL
DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
FDS-1/FDJ-1
6.265,67
FDE-1/FCA-1
5.314,58
FDE-2/FCA-2
4.092,29
FDT-1/FCA-3
2.922,70
FDO-1/FCA-4
2.313,48
FCA-5
1.028,21
SUPORTE
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
FST-1
706,90
FST-2
514,11
FST-3
385,58
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
Coordenador Técnico
GSE-1
969,54
Coordenador de Informática
GSE-2
969,54
Assistente Técnico
GSE-3
519,39
Coordenador de Área
GSE-4
727,14
Coordenador de Sub-Área
GSE-5
519,39
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
311,64
Coordenador Administrativo
GSE-7
727,14
Assistente Administrativo
GSE-8
519,39
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
CCT V
2.043.55
CCT IV
1.493,35
CCT III
899,51
CCT II
792,97
CCT I
702,14
ANEXO III
FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
a) FUNÇÃO GRATIFICADA (Lei nº 8.216, de 1991)
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
TOTAL
FG-1
147,92
245,55
393,47
FG-2
113,79
188,89
302,68
FG-3
87,52
145,29
232,81
b) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
TOTAL
I - Auxiliar
177,51
294,67
472,18
II - Especialista
212,99
353,56
566,55
III - Secretário
249,21
413,69
662,90
IV - Assistente
284,10
471,61
755,71
V - Supervisor
318,18
528,17
846,35
c) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
TOTAL
Auxiliar
123,26
204,60
327,86
Secretario/Especialista
147,92
245,55
393,47
Assistente
177,51
294,67
472,18
Supervisor
212,99
353,56
566,55
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA AOS SERVIDORES MILITARES (art. 11 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992)
GRUPO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
A
1.269,86
B
1.154,10
C
1.048,43
D
952,81
E
867,26
F
788,41
e) GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
TOTAL
Oficial de Gabinete
30,67
50,91
81,58
Auxiliar de Gabinete
31,16
51,72
82,88
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL
TOTAL
FG - 1
100,47
166,78
446,77
714,02
FG - 2
85,81
142,44
252,09
480,34
FG - 3
71,09
118,00
200,34
389,43
FG - 4
51,99
86,31
68,98
207,28
FG - 5
40,00
66,40
54,45
160,85
FG - 6
29,63
49,18
39,14
117,95
FG - 7
28,28
46,94
-
75,22
FG - 8
20,92
34,73
-
55,65
FG - 9
16,97
28,16
-
45,13
