Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00 (cinco bilhões quinhentos milhões setenta e um mil novecentos e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo.
Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2021 - Edição extra
Anexo
Texto
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
5023
Vigilância em Saúde
1.680.000.000
Atividades
10 305
5023 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
1.680.000.000
10 305
5023 20YE 6500
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
1.680.000.000
S
3
1
90
6
353
1.660.000.000
S
4
1
90
6
353
20.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.680.000.000
TOTAL - GERAL
1.680.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
5023
Vigilância em Saúde
3.820.071.904
Atividades
10 305
5023 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
3.820.071.904
10 305
5023 20YE 6500
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
3.820.071.904
S
3
1
90
6
353
3.820.071.904
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.820.071.904
TOTAL - GERAL
3.820.071.904
