Medida Provisória nº 1.032 de 24 de Fevereiro de 2021

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 120.400.000 Atividades 10 571 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 49.400.000 10 571 5020 21BF 6500 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 49.400.000 S 3 2 90 6 329 31.400.000 S 4 2 90 6 329 18.000.000 10 571 5020 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 71.000.000 10 571 5020 8305 6500 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 71.000.000 S 3 2 90 6 329 71.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 68.650.000 Atividades 10 128 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 68.650.000 10 128 5021 20YD 6500 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 68.650.000 S 3 2 90 6 329 68.650.000 5023 Vigilância em Saúde 138.000.000 Atividades 10 305 5023 8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 138.000.000 10 305 5023 8327 6500 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 138.000.000 S 3 2 90 6 329 126.500.000 S 4 2 90 6 329 11.500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 327.050.000 TOTAL – GERAL 327.050.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. – CONCEIÇÃO ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 15.600.000 Atividades 10 302 5018 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 15.600.000 10 302 5018 6217 6512 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 15.600.000 S 3 2 90 6 329 15.600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 15.600.000 TOTAL – GERAL 15.600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 1.448.200.000 Atividades 10 122 5018 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 165.000.000 10 122 5018 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 165.000.000 S 3 2 90 6 329 165.000.000 10 302 5018 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 1.244.400.000 10 302 5018 8585 6500 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 1.244.400.000 S 3 1 31 6 329 500.000.000 S 3 1 41 6 329 726.400.000 S 3 1 90 6 329 18.000.000 10 302 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 38.800.000 10 302 5018 8933 6500 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 38.800.000 S 3 2 90 6 329 38.800.000 5019 Atenção Primária à Saúde 799.200.000 Atividades 10 301 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 449.200.000 10 301 5019 219A 6500 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 449.200.000 S 3 1 41 6 329 449.200.000 10 301 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 350.000.000 10 301 5019 21BG 6500 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 350.000.000 S 3 2 90 6 329 350.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 110.055.000 Atividades 10 128 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 110.055.000 10 128 5021 20YD 6500 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 110.055.000 S 3 2 90 6 329 110.055.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 24.700.000 Atividades 10 423 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 24.700.000 10 423 5022 20YP 6500 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 24.700.000 S 3 2 90 6 329 24.700.000 5023 Vigilância em Saúde 136.400.000 Atividades 10 305 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 136.400.000 10 305 5023 20YE 6500 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) 136.400.000 S 3 1 90 6 329 136.400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.518.555.000 TOTAL – GERAL 2.518.555.000 Não remover