Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 6500 de 22 de Dezembro de 1972
Altera disposições da Lei n° 6.367, de 18 de maio de 1972, que aprovou o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trênio 1972/1974.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É alterado o Orçamento Plurianual de Investimento do triênio 1972/1974, aprovado pela Lei nº 6367, de 18 de maio de 1972, no Programa IV, Serviços Penitenciários, da Secretaria do Interior e Justiça, passando a denominacao do Projeto 10 a ser Presídio Municipal de Sao Sepé, em substituição a Presídio Municipal de São Leopoldo.