Artigo 2º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4411 de 17 de Dezembro de 1962

Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos mediante redução das seguintes dotações orçamentárias: Cód. Local 8.01-Secretaria de Educação e Cultura Cr$ 1 - Abono familiar: dotação para toda a secretaria 5.000.000,00 2 - Ajuda de custo e diárias 500.000,00 3 - Funções gratificadas 1.000.000,00 4 - Gratificações adicionais: dotação para toda a secretaria 10.000.000,00 7 - Abono familiar: dotação para toda a secretaria 2.800.000,00 8 - Contratados 426.240,00 10 - Bibliotecas e museus 20.000,00 16 - Material fotográfico, cinematográfico e radiográfico 2.000,00 17 - Material gráfico e de encadernação 300.000,00 23 - Papel para impressão de jornal e de obras: para as demais publicações 4.500.000,00 39 - Seguros 7.500,00 Cód. Local 8.02-Subsecretaria do Ensino Primário Cr$ 3 - Gratificações diversas 12.000.000,00 4 - Honorários 1.000.000,00 6 - Contratados 33.200.000,00 7 - Gratificações diversas 3.000.000,00 19 - Material para acondicionamento 560.000,00 20 - Material para alojamento lavanderia cozinha e mesa 50.000,00 38 - Serviço de conservações de imóveis 1.000.000,00 Cód. Local 8.03-Subsecretaria de Ensino Médio Cr$ 2 - Funções gratificadas 15.000.000,00 4 - Honorários 20.000.000,00 5 - Vencimentos 14.100.260,00 8 - Pessoal de obras 500.000,00 9 - Bibliotecas e museus 200.000,00 Cód. Local 8.04 - Subsecretaria do Ensino Técnico Cr$ 1 - Funções gratificadas 3.000.000,00 7 - Contratados 6.000.000,00 14 - Drogas medicamentos e materiais para enfermarias e gabinetes 280.000,00 18 - Matéria-prima 370.000,00 22 - Material Fotográfico, cinematográfico e radiográfico 200.000,00 23 - Material gráfico e de encadernação 400.000,00 24 - Material de alojamento lavanderia cozinha e mesa 685.000,00 25 - Material para comunicações 45.000,00 26 - Material para conservação de aparelhagem de engenharia e agronomia 60.000,00 27 - Material para conservação de prédios, móveis e máquinas 100.000,00 28 - Material para instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias 300.000,00 32 - Papel para impressão de jornal e de obras 350.000,00 37 - Bolsas de estudo 600.000,00 41 - Despesas pequenas de pronto pagamento 550.000,00 42 - Excursões 20.000,00 43 - Passagem e bagagem 67.000,00 44 - Prêmios 50.000,00 48 - Serviços de conservação de imóveis 500.000,00 50 - Serviço de construção e conservação de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias 130.000,00 52 - Serviço de limpeza e higiene 185.000,00 53 - Serviços diversos: de clicheria 120.000,00 Cód. Local 8.05-Superintendência de Educação Física e Assistência Educacional Cr$ 2 - Funções gratificadas 600.000,00 Gratificações diversas: 4 - Para colônias de férias 400.000,00 5 - Honorários 200.000,00 9 - Bibliotecas e museus 250.000,00 16 - Adubos, fertilizantes e materiais para profilaxia 50.000,00 32 - Bolsas de estudo 80.000,00 Cód. Local 8.06-Divisão de Cultura Cr$ 5 - Honorários 240.000,00 14 - Gêneros para alimentação 40.000,00 25 - Contribuições diversas: para convênio 1.500.000,00 27 - Excursões de estudo 5.000,00 Serviços Diversos: 39 - Preservação de paisagem e monumentos históricos 100.000,00 Cód. Local 8.07-Serviço de Orientação e Educação Especial Cr$ 2 - Funções gratificadas 500.000,00 5 - Contratados 1.000.000,00 6 - Bibliotecas e museus 30.000,00 7 - Adubos e fertilizantes e materiais de profilaxia 20.000,00 8 - Drogas, medicamentos e materiais para enfermarias e gabinetes 50.000,00 9 - Fardamentos e uniformes 42.000,00 10 - Gêneros para alimentação 500.000,00 14 - Material fotográfico, cinematográfico, radiográfico 40.000,00 16 - Assinaturas de jornais e recortes 20.000,00 19 - Condução 30.000,00 Cód. Local 8.06-Centro de Pesquisa e Orientação Educacionais Cr$ 2 - Funções gratificadas 2.000.000,00 3 - Gratificações diversas 500.000,00 Cód. Local 8.09-Diretoria de Estatística Educacional Cr$ 3 - Vencimentos 1.000.000,00 5 - Fardamentos e uniformes 50.000,00 11 - Locações diversas 2.900.000,00 Total 154.370.000,00