Artigo 14, Inciso I da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16450 de 24 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Básica e o efetivo da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Art. 14
O Gabinete do Comandante-Geral presta assessoramento direto ao Comandante-Geral e estrutura-se em:
I
Chefia;
II
Assessorias; e
III
Secretaria Executiva.