Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16304 de 27 de Maio de 2025

Declara o Jardim das Esculturas, localizado no Município de Júlio de Castilhos, como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

Art. 1º

Fica o Jardim das Esculturas, localizado no Município de Júlio de Castilhos, declarado como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.