Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16100 de 10 de Janeiro de 2024

Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Planeta Atlântida.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de janeiro de 2024.