Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14062 de 23 de Julho de 2012
Declara o Município de Santa Maria do Herval como a "Cidade da Kartoffelfest" e incluí, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Kartoffelfest - Festa da Batata", do Município de Santa Maria do Herval.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de julho de 2012.
(Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023)
TARSO GENRO, Governador do Estado.