Artigo 2º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14062 de 23 de Julho de 2012
Declara o Município de Santa Maria do Herval como a "Cidade da Kartoffelfest" e incluí, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Kartoffelfest - Festa da Batata", do Município de Santa Maria do Herval.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
(Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023)