Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14062 de 23 de Julho de 2012

Declara o Município de Santa Maria do Herval como a "Cidade da Kartoffelfest" e incluí, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Kartoffelfest - Festa da Batata", do Município de Santa Maria do Herval.