Artigo 6º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13882 de 29 de Dezembro de 2011
Cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, estabelecendo as respectivas denominações, atribuições e carga horária semanal, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Os cargos em comissão e as funções gratificadas de que trata esta Lei reger-seão pela Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e alterações.