Artigo 6º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10040 de 27 de Dezembro de 1993

Revogam-se as disposições em contrário. "a" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E QUADRO DOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO VENCIMENTO BÁSICO - 40 h Em CR$ DISCRIMINAÇÃO Em 1º de janeiro de 1994 Téc. Cient. e Téc. Em Planej. Cl. A 27.528,00 Téc. Cient. e Téc. Em Planej. Cl. B 32.696,00 Téc. Cient. e Téc. Em Planej. Cl. C 42.697,00 Téc. Cient. e Téc. Em Planej. Cl. D 47.865,00 "b" PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTO BÁSICO - 40 h Em CR$ DISCRIMINAÇÃO Em 1º de janeiro de 1994 Nível 12 27.528,00 Nível 13 30.112,00 Nível 14 37.697,00 Nível 15 44.781,00 Nível 16 47.685,00 "c" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO CARGO EM EXTINÇÃO VENCIMENTO BÁSICO - 40 h Em CR$ DISCRIMINAÇÃO Em 1º de janeiro de 1994 Técnico Penitenciário 47.865,00 "d" QUADRO ESPECIAL DOS FUNCIONÁRIOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VENCIMENTO BÁSICO - 40 h Em CR$ DISCRIMINAÇÃO Em 1º de janeiro de 1994 Criminólogo Cl. A 40.686,00 Criminólogo Cl. B 43.079,00 Criminólogo Cl. C 45.472,00 Criminólogo Cl. D 47.865,00 Técnico Penitenciário 47.865,00