Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9992 de 14 de abril de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: OUTUBRO (...) 05 – Dia Estadual da Mulher Heroína – Professora Heley de Abreu Batista. (NR) (...) (NR)"