Artigo 2º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9990 de 12 de abril de 2023

possibilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado do Rio de Janeiro;

propiciar o conhecimento e despertar a valorização e a preservação do patrimônio cultural, artístico e turístico fluminense;

desenvolver conteúdos escolares relacionados à educação patrimonial.