Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9958 de 06 de janeiro de 2023

contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira;

valorizar e promover a Literatura Popular em Verso;

conscientizar sobre a importância da cultura regional, promovendo uma educação que respeite a diversidade, em especial a cultura nordestina.