Artigo 3º, Inciso VIII da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9701 de 02 de junho de 2022

difundir o conhecimento a respeito da Capoterapia;

universalizar e democratizar a prática da Capoterapia em todo o Estado do Rio de Janeiro;

promover a saúde física e mental, bem como a melhoria da qualidade de vida de seus praticantes;

socialização entre os praticantes;

prevenção de doenças cardiovasculares, respiratórias, locomotoras e psicológicas;

estimular a prática de hábitos saudáveis relacionados à atividade física, alimentação, higiene e lazer;

o incentivo à utilização de ambientes públicos, como escolas, parques e praças, como locais propícios para a prática da Capoterapia;

a celebração de parcerias visando a realização da Capoterapia em espaços privados.