Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9666 de 06 de maio de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) OUTUBRO 17 – A SEMANA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA (...)"