Artigo 5º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9615 de 01 de abril de 2022

O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (…) FEVEREIRO (…) PRIMEIRA SEMANA – SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES ZOSTER. (NR)"