Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9588 de 04 de março de 2022

Fica alterada a Ementa da Lei nº 9.467, de 25 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Ementa: Dispõe sobre a criação de bibliotecas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), na forma que menciona".