Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9569 de 24 de fevereiro de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUNHO (...) 29 - Dia do Beach Soccer. (NR)"