Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9567 de 24 de fevereiro de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) OUTUBRO SEMANA DO DIA 11 DE OUTUBRO – Semana da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao risco do Tabagismo. (NR)"