Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9461 de 22 de novembro de 2021
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As atividades realizadas durante a Semana Estadual do Hip-Hop poderão ocorrer em espaços públicos, característicos de manifestações artísticas, adequados ao seu desenvolvimento, ou ainda em escolas e centros sociais.
Parágrafo único
As atividades desenvolvidas nas escolas na Semana Estadual do Hip-Hop, seguirão o disposto no Art. 4º da Lei nº 7.837, de 09 de janeiro de 2018.