Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9434 de 07 de outubro de 2021
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 06 de Maio Dia de Comemoração do Aniversário do Palácio Tiradentes (...)"