Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9434 de 07 de outubro de 2021

Art. 1º

Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro "O DIA DO ANIVERSÁRIO DO PALÁCIO TIRADENTES", a ser comemorado anualmente no dia 06 de Maio.

Art. 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro 9434 /2021