Artigo 2º, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9154 de 29 de dezembro de 2020
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Semana Estadual de Conscientização do Albinismo tem como finalidade promover campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre albinismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo único
Serão realizados eventos educativos, culturais e de lazer para sensibilização e mobilização da população para a seriedade do tema, com a finalidade de auxiliar no atendimento dos objetivos da Semana Estadual de Conscientização do Albinismo.