Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9050 de 09 de outubro de 2020
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (…) MARÇO (…) DIA 31 – DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA HOLÍSTICO. (...)"