Artigo 10º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 8936 de 17 de julho de 2020

Os colaboradores voluntários serão treinados para o exercício da atividade e poderão ser empregados nas seguintes iniciativas:

interlocução com a população;

auxiliar na busca ativa dos casos suspeitos;

promover o território como espaço de diálogo e ações coordenadas;

divulgar as medidas de prevenção junto à população.

Serão garantidos aos voluntários os EPIs necessários para sua proteção.