Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7257 de 12 de abril de 2016

O Anexo da Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: JANEIRO (...) 11 - Dia Estadual da Igreja Congregacional. (NR) (...)"